| I
-COMPADRES: |
Chamam-se
COMPADRES / COMADRES aos membros das Academias do Bacalhau, assim como
aos seus cônjuges. Neste documento todas as referências no
masculino aos membros da Academia aplicam-se tanto ao homens como as mulheres
para facilitar a leitura e interpretação do seu conteúdo.
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| II
- ADMISSÃO: |
1.
Todo o candidato deverá ser proposto por um Compadre.
2. Todo o candidato deverá efectuar um período de
tirocínio não inferior a três meses, durante o qual
será solicitada a sua comparência às reuniões
das Academias, de modo a poder ser conhecido pelos Compadres.
3. Todo o candidato necessitará de aceitação
unânime das Academias, pelo que, durante o período de tirocínio,
qualquer Compadre que julgue possuir razões válidas de objecção
à admissão proposta o deverá comunicar à Direcção.
4. Os Compadres transferidos de outras Academias estão dispensados
de tirocínio, considerando-se automaticamente Compadres da Academia
para onde foram transferidos.
5. O Compadre considera-se admitido desde que tal seja comunicado
pela direcção e cumpra com o pagamento da subscrição
correspondente.
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| III
- DEMISSÃO: |
Perde
a qualidade de Compadre aquele que:
1. Peça a sua demissão.
2. Ostensiva e repetidamente se recuse a colaborar nas actividades
das Academias do Bacalhau, ou por qualquer forma desprestigie ou difame,
quer as Academias do Bacalhau em si, quer qualquer dos seus Compadres
individualmente.
3. Nos casos previstos no número anterior, a demissão
será decidida por maioria do número total de Compadres presentes
em reunião convocada para o efeito. Esta decisão só
será válida desde que 2/3 do numero total de Compadres da
academia exerça o seu voto. Se à primeira reunião
não comparecerem 60% do número de Compadres, uma segunda
reunião será convocada, com uma antecedência de 21
dias, a qual decidirá por maioria total dos Compadres.
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IV
- DIREITOS E
DEVERES: |
São
direitos e deveres dos Compadres:
1. Usar as insígnias das Academias;
2. Participar nas suas reuniões e actividades;
3. Pagar as suas subscrições;
4. Desenvolver o melhor do seu esforço e boa vontade quando
solicitado a contribuir nas actividades das Academias.
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| V
- DIRECÇÃO: |
1.
A direcção das Academias do Bacalhau é entendida
como um conjunto de Compadres a quem compete, na instância, representar
e orientar as Academias.
2. A direcção é composta por um mínimo
de cinco Compadres, sendo um o Presidente, dois Vice-Presidentes, um Tesoureiro
e um Secretário, que serão eleitos anualmente em reunião
geral de Compadres.
3. A direcção poderá solicitar a colaboração
de outros Compadres para comissões que entender necessárias
para melhor funcionamento das Academias.
4. O exercício directivo é de um ano, a começar
em 1 de Janeiro.
5. Só poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente Compadres
com mais de três anos de actividade nas Academias do Bacalhau.
Nas Academias recém formadas esta disposição não
se aplicará.
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| VI
- SUBSCRIÇÃO: |
1.
A subscrição dos Compadres será de $ 100 anuais por
casal ou $50 por subscrição individual.
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| VII
- REUNIÕES: |
1.
As Academias do Bacalhau fazem as suas reuniões em almoços
ou jantares com periodicidade entendida como óptima pelos seus
Compadres.
2. Sempre que entenda necessário, a Direcção
convocará uma reunião geral de Compadres para decidir assuntos
que considere de importância para a vida da Academia. A estas reuniões
só podem assistir Compadres com a sua subscrição
actualizada.
3. A convocação de uma reunião geral poderá
ser solicitada à Direcção por um mínimo de
10 Compadres.
4. Anualmente haverá uma reunião de todas as Academias
do Bacalhau, a que se chama Congresso, que se realizará nas áreas
de cada Academia.
5. Nesses Congressos serão discutidos assuntos de interesse
comum às diferentes Academias e a orientação dos
mesmos compete ao Presidente da Academia organizadora.
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| VIII
- SÍMBOLOS: |
1.
São símbolos das Academias do Bacalhau o badalo, o estandarte,
o diploma, a gravata e o emblema.
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| IX
- ALTERAÇÕES: |
1.
Qualquer aditamento ou alteração a estas normas terá
de ser aprovada em reunião geral de Compadres e aprovada em Congresso
das Academias do Bacalhau.
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